A União tem uma volumosa carteira de bens de imóveis, que incluem projetos de infraestrutura, como portos e aeroportos, projetos de habitação social e equipamentos públicos como escolas e hospitais, em que os imóveis são utilizados de acordo com a sua função social.

Segundo o Ministério da Economia, a União é dona de mais de 750 mil imóveis, com o valor total de R$ 1,3 trilhão. 

Desses 750 mil, há uma enorme quantidade que não são geridos de forma correta, estão em más condições ou totalmente abandonados. Isso tem um custo muito alto, apenas com despesas para mantê-los.

Neste cenário devastador da pandemia, com o aumento do desemprego, da pobreza e da fome no país, há a urgência em diminuir as despesas públicas e tentar ampliar as receitas. Isso é necessário para termos investimentos na área social, ajudando aos brasileiros que mais precisam.

O Brasil parece estar tentando solucionar este problema. Facilitando e impulsionando a venda de imóveis espalhados pelo país.

A maior imobiliária do planeta

Neste ano, o governo federal colocou 23 imóveis sem uso à venda em oito estados e no Distrito Federal, com expectativa de arrecadar R$ 63 milhões. Além disso, o Ministério da Economia já ofertou cerca de meio bilhão de reais só em imóveis no mercado em 2020.

O governo também aprovou a concorrência eletrônica para o leilão destes bens. A medida facilita e agiliza os processos de venda.

Essas estratégias se juntam ao Programa SPU+, que entrou em vigor em março deste ano. A ideia, segundo o governo, é injetar R$ 110 bilhões na economia, apenas com a doação e regularização de imóveis.

 

O que é o Programa SPU+?

O programa SPU+ foi regulamentado neste ano pelo governo federal. O programa busca modernizar a gestão e a governança dos imóveis pertencentes à União. A nova iniciativa conta com três eixos:

Alienação

Cessão e concessão

Racionalização

A alienação conta com ações para incremento da venda de imóveis, doação, regularização fundiária e remição de foro. Depois estão a cessão e a concessão, com a ampliação das cessões onerosas e de direito real de uso. 

Em terceiro vem a racionalização, que envolve permutas, adequações de espaço e outras ações que melhorem a utilização dos imóveis federais.

 

Mais facilidade nas vendas de imóveis da União

Antes de ir de fato à venda, o imóvel é fiscalizado. Depois, são resolvidas as questões cartoriais. Por fim, a avaliação do mercado é feita para definir o preço-alvo, em linha com o que é praticado atualmente. 

Para facilitar as vendas, o governo sancionou uma lei que permite o desconto de até 25% do valor inicial da oferta, caso haja o segundo leilão.

O processo de venda é publicado no Diário Oficial da União. Um chamamento público é feito pela SPU (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União) em que os interessados apresentam envelopes fechados com suas propostas. Qualquer cidadão ou empresa pode participar.

Elas são abertas ao mesmo tempo em um dia estabelecido e vence quem oferecer o maior valor, a partir do preço-alvo. 

Se não houver vencedor, o imóvel continua à disposição e a SPU pode fazer outro leilão. Caso a venda fracasse mais uma vez, o governo pode optar pela venda direta, por intermédio de corretores de imóveis.

Dinheiro revertido para a criação do programa de Renda Mínima

Com a expectativa de arrecadação de R$ 110 bilhões até o ano que vem, o governo deve ter a área social como prioridade para investimentos. Um Inquérito Nacional sobre segurança alimentar apontou que 20 milhões de brasileiros passaram fome em 2020. 

Além disso, o número de desempregados chegou à taxa recorde em toda a história. O IBGE estima que, atualmente, temos mais de 14,4 milhões de pessoas na fila por uma vaga de trabalho.

Grande parte do montante adquirido das vendas dos imóveis deve ser utilizado para a criação do Programa de Renda Mínima. Já que 1 a cada 4 brasileiros vive com renda inferior a R$ 420 por mês. 

O cenário da pandemia é desolador. Mas podemos utilizar nossos recursos e criar alternativas como a facilitação de vendas de imóveis para termos investimentos e ajudarmos todos os brasileiros que mais precisam neste momento.

 

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