Desde 1º de janeiro deste ano, o salário-mínimo vigente no país passou a ser de R$ 1.212,00, conforme estabelecido pelo governo federal. Em 2021, o salário-mínimo recebido pelos trabalhadores brasileiros era de R$ 1.100,00.
Mas, afinal, você sabe o que é o salário mínimo, como é calculado e qual deveria ser o piso ideal aos brasileiros? É o que você vai ver agora neste post.
O que é o salário mínimo?
Antes de tudo, salário mínimo é o valor mínimo, previsto por lei, que uma empresa pode pagar a um trabalhador.
Ele é definido pelo governo, que deve seguir a Constituição e preservar o poder de compra e as necessidades básicas para a sobrevivência de todos os cidadãos.
Deixando de forma mais clara: nenhum trabalhador que seja contratado para atuar na jornada integral prevista na Constituição (44 horas semanais) pode ganhar menos do que o valor estabelecido como salário mínimo, no caso de R$ 1.212,00.
Como o salário mínimo é calculado no Brasil?
Nos últimos dois anos, o cálculo foi alterado. Hoje em dia, o valor do salário mínimo é sempre corrigido de acordo com a inflação do ano anterior.
Ou seja, para calcular o valor de 2022, utilizou-se a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2021, que totalizou 10,02%.
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões são de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desigualdade social é vista na média salarial do brasileiro
Você sabia que 30% da população, ou seja, 24,5 milhões de pessoas sobrevivem com até 1/4 do salário mínimo? É o que diz uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de brasileiros considerados com renda baixíssima passou de 20 milhões para mais de 24 milhões durante a pandemia.
Além disso, um levantamento realizado pelo UOL aponta outro dado alarmante: 90% dos brasileiros recebem menos do que R$ 3,5 mil mensais.
Quanto deveria ser o piso salarial mínimo?
Um estudo realizado pelo Dieese indica que o piso inicial do brasileiro para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas seria de R$ 5.997,00 em janeiro. O valor é quase 5 vezes maior que o salário mínimo atual!
A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com necessidades básicas:
- Alimentação
- Moradia
- Saúde
- Educação
- Vestuário
- Higiene
- Transporte
- Lazer
- Previdência
Comparação com países da OCDE
Se fizermos uma comparação do salário mínimo nacional com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem o segundo menor valor, com uma média de US$ 2,2 por hora. Estamos à frente apenas do México, com US$ 1,4 por hora. É o que informa um levantamento divulgado pelo portal UOL.
Outra pesquisa feita pela CNN Brasil indica que temos o segundo menor salário mínimo na América do Sul. Ficamos atrás de diversos países: Chile, Argentina, Paraguai e Bolívia.
A criação do programa de renda mínima aos mais pobres
A desigualdade só aumentou nos últimos anos, muito também em razão da pandemia. O salário mínimo vigente é muito baixo e pouco ajuda os brasileiros mais necessitados. Enquanto isso, observamos a fome e o desemprego aumentarem em todo o país.
Temos a chance especial de discutirmos a criação de um programa de renda mínima mais sólido aos brasileiros, com contrapartidas a serem assumidas por todos os beneficiários. Como, por exemplo, adesão a cursos técnicos de qualificação profissional e manutenção de filhos na escola como condições necessárias.
Isso já seria um ótimo caminho para, além do benefício econômico, termos uma solução para a inclusão social. O programa de renda mínima pode, ao mesmo tempo, priorizar a economia e valorizar a educação.
A sua melhoria é fundamental para diminuirmos a desigualdade social, além de viabilizar as oportunidades de ascensão social no país.
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