As consequências da covid-19 no Brasil abriram brecha para voltarmos a discutir e apoiar a ideia de um Programa de Renda Mínima fixo aos mais pobres de todo o país.
A pandemia só abriu ainda mais algumas feridas no Brasil, como a fome e o desemprego. Segundo o IBGE, cerca de 19 milhões de pessoas não tiveram comida suficiente no prato em 2020 e mais de 14,4 milhões estão na fila de espera por uma vaga de trabalho.
Nos tópicos abaixo, vamos te explicar de forma detalhada as razões para a criação do programa de renda básica, mais sólido e completo às camadas mais debilitadas da nossa sociedade.
Os números da fome no Brasil
Mais de 19 milhões de brasileiros passaram fome durante a pandemia em 2020. Esse número é o dobro do que foi registrado em 2009, por exemplo.
Além disso, 55% dos lares, o correspondente a 116 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no fim do ano passado. O Norte é a região mais afetada por esse fantasma: 18% dos domicílios não possuem um bom prato de comida na mesa. É o que diz a pesquisa completa do IBGE.
Mas já vivíamos em estado de emergência antes da pandemia. A taxa de fome no país subia vertiginosamente, passando a ser de 27% entre 2018 e 2020. Há três anos, 10,3 milhões de pessoas já passavam fome no Brasil.
Os dados são alarmantes e a pandemia virou a tempestade perfeita para o aumento dos números, fazendo com que os brasileiros passem ainda mais necessidade.
A linha da extrema pobreza
De acordo com um relatório divulgado pelo IBGE em 2019, um a cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 420 mensais ao longo do ano. Esse estudo indica que 25% da população vive abaixo da linha da pobreza. Não à toa, a crise fez com que a desigualdade social atingisse o nível recorde há dois anos.
Segundo ainda o IBGE, a crise econômica e social nos últimos anos, levou mais de 4,5 milhões de brasileiros à extrema pobreza. A pandemia chegou para alavancar ainda mais o problema crônico do país.
A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio mostrou que os 40% mais pobres perderam 30% da renda em 2020, descontando o auxílio emergencial do governo federal distribuído no ano passado e ainda em 2021.
A taxa de desemprego recorde no Brasil
O encontro entre a pandemia e a crise econômica e social que já vivíamos gerou o caos no nosso país. É bem verdade que a taxa de desempregados no Brasil já era alta antes do surto de covid-19.
O mesmo IBGE mostrou que no 1º trimestre de 2020, tínhamos 12,2% de desempregados, atingindo quase 13 milhões de pessoas.
A pandemia chegou devastadora e hoje em dia, chegamos a uma taxa jamais vista no país: 14,4%. Ao todo, são mais de 14,4 milhões de pessoas na fila por uma vaga de trabalho, segundo o governo federal.
O resultado se deve, em grande parte, ao fechamento de muitas empresas espalhadas no território nacional.
Em São Paulo, por exemplo, 12 mil bares e restaurantes deixaram de existir durante a pandemia. É o que indica a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP). Isso fez com que 400 mil funcionários perdessem os seus postos de trabalho.
Benefícios do Auxílio Emergencial
A renda básica emergencial distribuída pelo governo federal no ano passado e neste ano permitiu que o rendimento médio das famílias mais pobres e de trabalhadores informais não fosse tão impactado.
Para se ter uma noção, o auxílio emergencial conseguiu reduzir a desigualdade social e a pobreza em tempos de pandemia. Cerca de 66 milhões de pessoas receberam um aporte de R$ 600 mensais de abril a agosto de 2020, em um dos programas mais ambiciosos do país.
Números de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que a população que vive abaixo da linha da pobreza diminuiu de 25% para 21,7% no período entre abril e agosto.
Porém, como o programa é apenas passageiro, retornaremos ao cenário desolador. Para muitos, o Auxílio Emergencial teve o seu final em dezembro de 2020. Em janeiro deste ano, segundo o Insper, dois milhões de brasileiros voltaram para a pobreza.
A criação do programa de renda básica
Estamos tendo uma chance única e necessária para discutirmos a possibilidade de implementar um programa de renda básica mais sólido, com contrapartidas a serem assumidas pelos beneficiários.
Como, por exemplo, adesão a cursos técnicos de qualificação profissional e manutenção de filhos na escola como condições necessárias. Seria um caminho para, além do benefício econômico, termos uma solução para a inclusão social.
O Auxílio Emergencial mostrou, em pouco tempo, que pode reduzir as desigualdades e a pobreza dos brasileiros. Mas ele deve ser expandido, ser fixo e com objetivos maiores.
O programa de renda mínima pode, ao mesmo tempo, priorizar e valorizar a educação. A sua implementação é fundamental para viabilizar as oportunidades de ascensão social e o desenvolvimento sustentável no país.
Vale lembrar que o STF decidiu que, a partir de 2022, o governo federal será obrigado a implementar um programa fixo de renda mínima para a população de extrema pobreza. É um começo, mas ainda longe do ideal.
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