Você sabe quando as privatizações ganharam força no nosso país? Na década de 1990 até 2001. Neste período, o governo federal transferiu mais de 100 estatais ao controle privado, além das participações minoritárias em outras situações.
Ao todo, segundo levantamento feito pelo UOL, o Brasil arrecadou mais de US$ 70 bilhões em receitas com desestatizações. Mas quantas estatais ainda temos no país? E quais as privatizações que fizeram mais sucesso? Vem com a gente!
Respondendo logo de cara essa pergunta para você: 138 estatais pertencem ao governo brasileiro. Porém, se juntarmos todas às companhias dos estados e municípios o total chega a 400.
O estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) revela que dentre os 39 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil fica na 4ª colocação em número de estatais, atrás de índia, Hungria e China.
Dentre as 138 estatais pertencentes à União, 18 são consideradas dependentes do estado. Isso significa que elas não conseguem gerar lucro suficiente para o pagamento das suas próprias despesas e, com isso, precisam da mãozinha do governo.
Só em 2019, por exemplo, o Ministério da Economia transferiu mais de R$ 17,5 bilhões para estas companhias, apenas para o pagamento das dívidas.
Casos de sucesso da iniciativa privada no Brasil
- Vale
A maior exportadora de minério de ferro do planeta foi privatizada lá atrás, em 1997. Ao todo, o valor da operação foi de US$ 3,3 bilhões feita pelo consórcio Brasil — liderado pela CSN e pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil).
A retirada do governo federal como controlador principal expandiu a multinacional, dando mais modernidade e eficiência. O número de colaboradores saltou de 11 mil para mais de 52 mil atualmente.
Além disso, outro estudo feito pela PUC revela que a quantidade de minérios produzidos aumentou 70% entre 2003 e 2010. O preço das ações da companhia também disparou. A vale gerou retorno nominal em dólar de mais de 3.000% entre 1997 e 2011.
- Embratel e Telebrás
Ao contrário do que muitos pensam, as privatizações podem sim facilitar o acesso do povo brasileiro aos serviços essenciais. Talvez o principal exemplo seja a desestatização das telefonias brasileiras Telebrás e Embratel.
A Telebrás, por exemplo, foi privatizada em 1998. Naquela época, havia pouco mais de 22 milhões de linhas no Brasil (Contando telefones fixos e celulares). Depois da operação, o número de aparelhos de telefone cresceu quase 20 milhões por ano.
A linha telefônica custava cerca de US$ 1.000,00 (mil dólares). Inacessível para os mais pobres. A instalação de um telefone fixo demorava entre 1 e 2 anos.
De lá pra cá, tudo mudou. De acordo com a FGV, nosso país tem mais de 242 milhões de smartphones. Mais celulares do que habitantes.
O investimento anual, na média de 25 anos, foi de apenas R$ 2,4 bilhões. Após privatizada, os números dispararam para mais de R$ 16 bilhões por ano. Resultado disso? Entre 1998 e 2000, mais de 10 mil vagas de trabalho foram criadas no setor de telefonia.
O levantamento foi divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
O que pode ser feito com o dinheiro das desestatizações?
Com as vendas de estatais, o Brasil alivia os cofres públicos e recebe um ótimo aporte financeiro para aumentar o investimento em políticas públicas, podendo mudar a vida dos mais necessitados.
Um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional feito em 2017 mostra que as estatais geraram mais custos do que retorno nos últimos cinco anos. Além disso, foram mais de US$ 190 bilhões gastos em empresas que, no fim, só geram despesas para o país.
Um exemplo prático do que pode ser feito com o dinheiro arrecadado é a criação do Programa de Renda Mínima, já que são mais de 33 milhões de brasileiros sem comida no prato, se tornando um problema cada vez mais urgente.
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