Nos últimos tempos, o Ministério da Economia e o Governo Federal compartilharam a intenção de realizar o pagamento do Auxílio Brasil em 2023 com verbas das vendas de estatais. O montante seria utilizado para abater dívidas públicas.

Mas, você sabe de que forma as privatizações podem promover programas sociais como o Auxílio Brasil? É o que você vai ver neste post! 

O que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda para as famílias mais pobres. O objetivo é ajudar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. 

Inicialmente o valor permanente do auxílio era de R$ 200, porém, em junho deste ano, a Câmara dos Deputados, junto ao Governo Federal, aumentou o benefício para R$ 600 até o fim deste ano. 

A intenção do Poder Executivo é continuar com o Auxílio Brasil de R$ 600 para o ano que vem, mas esbarra nos altos custos de manutenção do programa. Até o fim do ano, o governo federal deverá gastar R$ 26 bilhões com o avanço do programa no país. É aí que entram as privatizações.

 

Desestatizações contribuem com investimentos

De acordo com levantamento feito pelo site Poder 360, desde 2019 o Governo Federal conseguiu arrecadar R$ 304 bilhões com privatizações e desestatizações. 

Em um país onde atualmente mais de 33 milhões de pessoas passam fome, parte dessa quantia seria fundamental para promover programas de renda. O montante é fundamental para diminuirmos a desigualdade social existente hoje em dia.

O Ministério da Economia já demonstrou interesse em destinar parte da quantia a programas sociais e investimentos públicos, porém, infelizmente, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) proíbe o governo de utilizar dinheiro das privatizações para bancar ações sociais. 

O recurso arrecadado com as privatizações é utilizado para redução da dívida pública do país, atualmente em R$ 5,7 trilhões. 

Prejuízo das estatais aos cofres públicos

Enquanto não é possível utilizar o recurso de privatizações para ações sociais, o país sofre com altos salários da elite dos servidores públicos. Levantamento realizado pela Folha de SP destaca que, atualmente, o Brasil ainda tem 47 estatais sob controle direto do governo federal que empregam 445.972 funcionários. 

Em 2021, o gasto com pessoal atingiu R$ 116,1 bilhões, com muitas remunerações mensais superando R$ 100 mil, além de participações generosas nos resultados e planos de aposentadoria e de saúde muito superiores aos da iniciativa privada.

Outro levantamento feito pelo Estadão revela que apenas os gastos com saúde e previdência consomem R$ 22,7 bilhões anuais de empresas federais. 

 

Qual é o impacto nas políticas sociais? 

As privatizações rendem melhorias significativas no oferecimento e na qualidade dos serviços prestados à população pelas empresas, além da universalização dos serviços, como nas empresas de telecomunicação. 

Desde a desestatização da Embratel e Telebras, o crescimento de compras de aparelho celular foi de 3.401%! Hoje há mais linhas telefônicas do que brasileiros. 

As privatizações também contribuem muito com a causa social. Com as vendas de estatais, o Brasil alivia os seus cofres e ganha um ótimo aporte financeiro para aumentar o investimento em políticas públicas que possam mudar a vida dos mais necessitados. 

Um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional feito em 2017 mostra que as estatais geraram mais custos do que retorno nos últimos cinco anos. Além disso, foram mais de US$190 bilhões gastos em empresas que no fim só geram despesas para o país. 

Imagine essa quantia sendo utilizada em programas sociais ou investimentos públicos como:

  • Compras de hospitais
  • Novas escolas
  • Creches para crianças mais pobres

As privatizações ajudam a ter uma distribuição melhor dos recursos. Pense nisto: o quanto o governo poderia investir em nossa sociedade.

 

Entendeu como as privatizações ajudam o Auxílio Brasil?

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