A reforma administrativa está voltando aos centros das atenções em Brasília. Mais do que nunca, ela é fundamental para o país dar um salto qualitativo na qualidade dos serviços públicos e fazer uma enorme economia. 

Mas, afinal, você sabe quais são os motivos para aprovarmos a reforma administrativa? Confira as razões abaixo!

Os “Supersalários” do funcionalismo público

A nossa burocracia sai muito cara para o bolso dos brasileiros. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, as despesas com os servidores públicos equivalem a 13% do PIB (Produto Interno Bruto). Percentual bem acima de países desenvolvidos como França e Portugal. 

O mesmo estudo ainda revela que a média salarial dos servidores da União é nada menos do que R$ 10 mil mensais. Bastante, não é mesmo?

 

Elite dos servidores com enormes regalias

E agora vem a pior parte: Trabalhadores da elite do funcionalismo nos três níveis – União, estados e municípios – recebem em média por mês R$ 12,68 mil acima do teto. A conclusão é de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP).

Só em 2022, cerca de 25 mil servidores públicos que ganharam acima do teto do funcionalismo, atualmente em R$ 41,6 mil mensais, custaram R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos. Adivinha quem pagou por isso? Todos os brasileiros. 

Só 1 (um) servidor recebeu R$ 302 mil mensais no ano passado, oito vezes o teto de R$ 39,3 mil e 54 vezes o salário médio de um funcionário público no país, que gira em torno de R$ 5,6 mil. 

 

Qual o tamanho da elite do funcionalismo? 

Como dissemos acima, o problema é uma pequena parte do funcionalismo que custa muito aos cofres públicos. 

Ela corresponde a 0,23% do total de 11 milhões de estatutários, aprovados em concurso público e empossados. Isso equivale a 25 mil profissionais. O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE de 2022.

Com uma série de regalias e penduricalhos, os supersalários somados superam, por exemplo, a verba prevista neste ano para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que soma R$ 3,5 bilhões.

 

Alteração na estabilidade dos servidores públicos

A reforma administrativa precisa alterar a regra de estabilidade dos servidores públicos. Hoje em dia, a demissão de um funcionário público só acontece quando há apenas uma sentença judicial e por infração disciplinar. 

Deixando de forma clara: hoje o prestador público nunca poderá ser demitido, a menos que cometa um crime ou ação disciplinar grave. 

Para você ter uma noção do quão difícil é a demissão de um servidor público, cerca de 7.700 funcionários foram demitidos entre 2003 e 2020, equivalente a 0,5% do quadro atual de servidores. Nenhum saiu por mau desempenho. Isso quem diz é a Folha de SP.

A reforma deve propor que a demissão seja feita também pela insuficiência de seu desempenho, como acontece na iniciativa privada. Com essa medida, o desempenho dos profissionais deve melhorar automaticamente, já que serão analisados apenas pela sua capacidade no trabalho.

Um relatório do Banco Mundial indica que servidores federais ganham, em média, 96% a mais do que funcionários de empresas privadas, com perfil e qualificação similar.

Outros benefícios dos atuais funcionários do Estado também precisam ser revistos, como reajustes salariais retroativos, férias superiores a 30 dias por ano, adicional por tempo de serviço e promoções baseadas somente pelo tempo de serviço.

 

Diferença salarial com a iniciativa privada

Como você viu acima, a reforma administrativa também deve focar na diferença salarial entre o sistema público e privado. 

Além do salário ser infinitamente maior, o Banco Mundial revela que o chamado “prêmio salarial” do funcionalismo brasileiro é o mais alto do mundo, analisado em uma amostra com 53 países. 

Segundo o relatório, os funcionários públicos federais estão no topo da distribuição de renda do país. Das 10 atividades com salários mais elevados, seis estão no setor público, algo incomum em países da OCDE e economias emergentes.

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