Todo mundo se pergunta: por que o Brasil segue errando? O que deve ser consertado primeiro e de onde vêm os erros? A resposta não é única e não é simples. Mas podemos apontar alguns fatores.
Após a Constituição de 1988, o Brasil viveu uma “farra” na criação de novas cidades. Segundo o IBGE, foram constituídos 1.450 novos municípios, sendo que 48% deles não contam com 10 mil habitantes. Já 71% contam com uma população com menos de 20 mil habitantes.
O resultado? São inviáveis economicamente, mesmo após 34 anos, e dependem da partilha do ICMS/IPVA e dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobrevivência. O FPM é uma transferência constitucional (CF, art. 159, I, b), da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, o Brasil sofre com o gigantismo do setor público. Pelas eleições diretas, 71 mil pessoas possuem mandatos. Se incluirmos o 1º escalão e assessores diretos, esse número sobe para 730 mil pessoas, que são pagas com o trabalho de todos os brasileiros. O número de servidores públicos é absurdo, assim como a média do custo mensal deles. De acordo com a Gazeta do Povo, com dados de 2020, são gastos, por mês, R$ 20.200 para manter os servidores federais, R$ 7.481 para manter os estaduais e R$ 3.514 para manter os municipais.
Isso sem contar o custo do Poder Judiciário, os custos primários do governo, as propriedades ociosas da União, as estatais que deveriam ser privatizadas. É por tudo isso que o Movimento Convergência Brasil segue na sua luta. Criamos um manifesto que nos une em busca de um Estado mais justo e eficiente e apoiamos programas de privatizações, reformas, principalmente a administrativa, e renda mínima para a população mais pobre com contrapartidas educacionais.
Não deixe de assinar e lutar com a gente: https://www.convergenciabrasil.com.br/#manifesto