Levantamento divulgado pelo Jornal Nacional indica que os gastos com salários dos servidores das esferas municipal, estadual e federal foram três vezes superior aos gastos na área da saúde. Estes profissionais tiveram o custo de R$ 928 bilhões em 2019.
O alto custo representa quase 14% do PIB (Produto Interno Bruto). Em compensação, os investimentos na área da educação foram de 6% e a saúde recebeu menos de 4%.
Só os servidores federais representam 4,2% do PIB nacional, muito superior aos investimentos feitos em saneamento básico no país, de apenas 0,2%. Vale lembrar que, segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de esgoto nas suas casas.
Mas os abusos não param por aí. Vem com a gente que te explicamos direitinho.
0,2% dos servidores custam R$ 2,6 bilhões anuais ao governo federal
Uma matéria divulgada pela CNN revelou um pouco mais a situação do funcionalismo brasileiro. Cerca de 25 mil profissionais, num grupo de 11 milhões de servidores das esferas municipais, estaduais e federais, recebem acima do teto salarial, que é de R$ 39,2 mil.
A elite é bem cara aos brasileiros. De acordo com o estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), isso custa, todos os anos, R$ 2,6 bilhões à União. Mas os abusos não param por aí. Vem com a gente que te explicamos direitinho.
Quais os motivos para os “supersalários” da elite do funcionalismo público?
Segundo a CLP, os principais beneficiados pelos chamados supersalários são aqueles servidores que já possuem as maiores remunerações. O órgão aponta que isso pode acentuar a desigualdade, já que a base dos servidores ganha muito menos.
Outra pesquisa feita pelo IBGE vai ao encontro do que estamos falando. Segundo o instituto, em matéria divulgada pelo jornal Extra, as remunerações de cada servidor extrapolam, em média, R$ 8,5 mil mensais o limite constitucional. Mas há razão para tamanho desperdício.
Penduricalhos impactam nos supersalários dos servidores públicos
A CLP explica no seu estudo que esta remuneração acima do teto acontece por conta dos chamados penduricalhos. Trata-se daqueles benefícios e auxílios complementares aos já ótimos salários que os servidores têm direito.
Eis alguns exemplos de penduricalhos:
- Horas extras
- Auxílios Saúde, Moradia e Pré-Escolar
- Adicional Noturno
- Verbas indenizatórias
Além dessas regalias, até serviços de banda larga de internet e paletós estão inclusos na remuneração mensal.
O Poder Judiciário concentra as regalias
Os supersalários são concentrados pela Toga. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) compartilhados pela revista Piauí indicam que, em 2019, só o Poder Judiciário foi premiado com R$ 415 milhões em benefícios e auxílios extras. Tudo isso é pago por todos nós.
Além disso, segundo O Globo, 7 em cada 10 magistrados e desembargadores no país têm uma folha de recebimentos acima dos salários dos membros do STF (Superior Tribunal Federal), que significa o teto de remuneração, de R$ 39,2 mil.
A Piauí aponta que os gastos com o judiciário cresceram R$ 10 bilhões entre os anos de 2014 e 2019. Para efeitos de comparação, um juiz estadual custa, em média, o mesmo que doze auxiliares de enfermagem.
A importância da PEC da Reforma Administrativa no Congresso Nacional
O custo do funcionalismo no Brasil não é uma novidade. O problema já se demonstrou bem recorrente. Matéria divulgada pela Folha revela que a União gastou R$ 7 bilhões nas últimas duas décadas apenas com penduricalhos da elite dos servidores públicos.
É importante dizer que tivemos uma grande vitória recentemente no Congresso. Os parlamentares aprovaram o projeto que restringe e regulamenta os supersalários no poder público.
Porém, o tamanho e o peso da máquina pública estão à espera de uma solução que já está em tramitação em Brasília: a Reforma Administrativa.
Uma pesquisa feita recentemente pela Instituição Fiscal Independente (IFI) demonstra que a Reforma Administrativa que tramita no Congresso deverá gerar economia de R$ 128 bilhões aos estados e à União nos próximos 10 anos. Infelizmente, o texto não engloba os atuais servidores públicos.
O projeto é muito importante para aliviarmos os cofres públicos por conta dos altos gastos com a pandemia e assim termos mais investimentos na área social, ajudando quem mais precisa neste momento tão delicado.