Um estudo feito pelo Movimento Transparência Partidária nos mostra que o Brasil elevou seus gastos públicos com campanhas eleitorais. Só neste ano, candidatos a senadores, deputados e presidente receberam mais de R$ 5,7 bilhões, quase o triplo do aprovado em 2020.
Dados de 25 dos principais países do planeta indicam que estamos disparados na liderança mundial em custos nesse quesito.
Mas, afinal, o que é o Fundo Eleitoral, de onde vem o dinheiro e o que poderia ser feito com ele? É o que você vai ver no texto abaixo.
O que é o Fundo Eleitoral?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundão Eleitoral, é um valor destinado diretamente ao financiamento das campanhas eleitorais de candidatos políticos.
A lei, criada em 2017 pelo Congresso Nacional, serve para compensar a proibição de doações empresariais decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionada pelos escândalos divulgados pela Operação Lava Jato.
De onde vem o dinheiro?
De acordo com matéria revelada pelo O Globo, o dinheiro do Fundão Eleitoral vem do Tesouro Nacional, que é repassado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e assim é distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, de acordo com critérios estabelecidos pela lei.
O valor de R$ 5,7 bilhões destinado este ano para a campanha nacional deixa bem para trás países como França (US$ 79 milhões), Canadá (US$ 25 milhões) e Estados Unidos (US$ 20 milhões). O último tem o modelo de financiamento amparado no setor privado.
Vale ressaltar que os principais beneficiados são os partidos com as maiores bancadas no Congresso Nacional.
Repasse médio do Bolsa Família ou Auxílio Brasil
Em um país que infelizmente ainda vive com muitas carências e problemas com desigualdade social, o dinheiro do Fundo Eleitoral seria um ótimo aporte financeiro. Os R$ 5,7 bilhões, por exemplo, seriam suficientes para o repasse anual de mais de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família ou Auxílio Brasil.
Compra de casas populares pelo governo federal
Só na cidade de São Paulo, segundo a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) há mais de 152 mil brasileiros que estão à espera de um local para viver.
O dinheiro do Fundo Eleitoral poderia ser investido na compra de mais de 25 mil moradias, com pelo menos dois quartos e um banheiro. Já ajudaríamos milhares de famílias, não é mesmo?
Investimento em mais de 7 mil obras públicas paralisadas no país
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que há quase sete mil obras paralisadas pelo país. Dentre os projetos, estão construções fundamentais para os brasileiros como escolas, postos de saúde, canalização de esgotos e até casas populares.
Ao todo, os valores para terminar a construção chegam a R$ 9,3 bilhões. O dinheiro do Fundo Eleitoral iria representar mais de 50% dos recursos solicitados.
Auxílio aos caminhoneiros da PEC dos Benefícios
Todos os transportadores autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) estão recebendo R$ 1 mil mensais até dezembro.
A medida deve beneficiar todos os caminhoneiros do país. O custo? R$ 5,4 bilhões. Ou seja, o Fundão Eleitoral sozinho já pagaria esse novo auxílio concedido aos motoristas.
Entendeu onde poderíamos utilizar o valor do Fundão Eleitoral?
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