Nesta semana o governo federal sancionou o orçamento da União para 2022 e revelou o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, mais conhecido como fundão.

Inicialmente, o valor seria de R$ 2,1 bilhões. Durante a aprovação do orçamento no Congresso, a cifra subiu para R$ 4,9 bilhões. O valor é o dobro do que foi destinado nas últimas eleições, R$ 2 bilhões em 2020 e R$ 1,7 bilhão em 2018. 

Mas, afinal, o que é o fundão eleitoral e por que não devemos apoiar esse aumento generalizado? Vem com a gente!

O que é o fundo eleitoral ou fundão?

O fundo eleitoral, formado com dinheiro público, foi criado em 2017 e utilizado pela primeira vez nas eleições do ano seguinte. Seu único objetivo é financiar as campanhas dos partidos e candidatos nos pleitos nacionais, estaduais e municipais. 

Ele foi uma solução que as siglas encontraram para compensar a proibição de doações de empresas para as eleições determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, na esteira dos escândalos divulgados pela Operação Lava Jato.

 

Brasil é líder de gastos públicos em campanha eleitoral

Sim, é isso mesmo que você leu. Com a aprovação do novo fundo eleitoral, nos tornamos o país que mais utiliza dinheiro público para financiamento de campanhas. É o que diz o estudo do Movimento Transferência Partidária feito com 25 nações. 

O valor atual deixa bem para trás países como França (US$ 79 milhões), Canadá (US$ 25 milhões) e Estados Unidos (US$ 20 milhões). O último tem o modelo de financiamento fortemente amparado no setor privado. 

 

Corte de gastos nos ministérios do Trabalho e Educação

Na mesma proporção que se aumenta o fundo eleitoral, 100% formado por dinheiro público, se diminuem os investimentos em diversos setores importantíssimos à população. 

De acordo com matéria divulgada pela Folha de São Paulo, o Ministério do Trabalho sofreu o maior corte, ao todo, de R$ 1 bilhão, sendo R$ 988 milhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor representa um terço do custeio total que estava previsto para o órgão.

O Ministério da Educação também foi atingido pela chamada “tesourada”. A mesma Folha de São Paulo revela que a pasta sofreu a perda de R$ 800 milhões. Desses, cerca de R$ 499 milhões pertenciam ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

País sofre com baixo investimento no sistema educacional

Enquanto isso, ficamos ainda mais longe de resolver problemas cruciais ao desenvolvimento do país. 

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda conta com 11 milhões de analfabetos. Um dos principais motivos é a falta de investimentos na área. 

Levantamento realizado pelo UOL revela que o país diminuiu em 56% os investimentos em educação nos últimos quatro anos. 

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que os gastos nesta área tão vital à população ainda são muito baixos. Segundo a organização, o investimento por aluno está bem inferior ao das nações desenvolvidas. 

 

Ministério da Saúde também sofreu cortes

A área da saúde também não conseguiu se esquivar do veto. Ao todo, segundo a Folha de São Paulo, foram R$ 74,2 milhões, dos quais R$ 12,7 milhões foram reduzidos de verbas de pesquisa e educação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Vale lembrar que a instituição vem sendo fundamental no desenvolvimento e produção de vacinas contra a pandemia de covid-19.

 A falta de recursos destinados ao sistema público de saúde se tornou algo corriqueiro. O site UOL revela que apenas 3,6% do orçamento do governo federal em 2018 foram destinados à saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a média anual é de 11,7%.

 

Pobreza e taxa de desemprego continuam em alta 

Enquanto se gasta muito com eleições, o desemprego e a extrema pobreza continuam afetando milhões de brasileiros. O IBGE revela que ainda há 13,5 milhões de pessoas na fila por uma vaga de trabalho. 

O cenário da extrema pobreza é mais desolador. A pandemia agravou a situação e fez com que 14,5 milhões de famílias sobrevivessem com renda per capita menor que R$ 89 mensais. É o maior patamar de miséria já registrado pelo Ministério da Cidadania desde o início das contagens em 2012.

 

Criação do programa de renda mínima aos mais pobres

Com cortes na educação, saúde, alta de desemprego e pobreza, deveríamos estar discutindo um programa fixo de renda mínima e não o aumento do fundão eleitoral. 

É fundamental a criação do programa básico de renda que seja mais sólido aos brasileiros, com contrapartidas a serem assumidas pelos beneficiários como, por exemplo, adesão a cursos técnicos de qualificação profissional e manutenção de filhos na escola.

Já seria um ótimo caminho para, além do benefício econômico, termos uma solução para a inclusão social. 

O programa de renda mínima pode priorizar a economia e valorizar a educação. A sua melhoria é fundamental para diminuirmos a desigualdade social, além de viabilizar as oportunidades de ascensão social no país.

 

Entendeu os motivos para ser contra o aumento do fundo eleitoral? Clique aqui e fique por dentro de outras curiosidades sobre política e economia no nosso blog!