Você sabia que o Brasil é um dos países que mais gastam com servidores como proporção do PIB? É também o que mais conta com estabilidade a funcionários públicos.
No governo federal, cerca de 70% dos servidores são chamados de estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal (Lei n. 8.112/90), após a aprovação em concurso, o que garante a estabilidade no emprego.
Estados e municípios seguiram o mesmo formato nas contratações, ou seja, 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos também têm estabilidade. Os dados são da Folha de S. Paulo, com base na Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como funciona em outros países?
(Fonte infográfico: Folha de S. Paulo)
Cada país tem as suas regras no funcionalismo público. Alemanha, Reino Unido e Suécia, por exemplo, contam com menos servidores em regime de estabilidade, como o Brasil. Por lá, o funcionalismo funciona com regras mais parecidas com as do setor privado, mas com algumas vantagens e seguranças no cargo. A estabilidade plena no emprego é assegurada apenas a carreiras específicas, como no Judiciário.
Já no Brasil, a estabilidade é garantida a juízes e policiais federais, professores, enfermeiros e até a trabalhadores do setor administrativo.
As regras de estabilidade no funcionalismo público remontam ao começo do século XX e ganharam ares oficiais na Constituição de 1934. Nos anos seguintes, houve tentativas de mudanças e a criação de regras flexíveis. Já a Constituição de 1988 manteve as garantias de estabilidade e criou o Regime Jurídico Único (RJU) para servidores da administração direta, autarquias e fundações públicas.