Senadores aprovam projeto para aumentar o número de deputados. A votação foi realizada em 25 de junho. A proposta aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. Apenas 18 novas vagas, mas que podem representar um custo anual na casa dos milhões. Em clima de Festa Junina, é a dança das cadeiras da Câmara dos Deputados: quem está fora quer entrar, mas quem está dentro não sai.
A medida afeta também o Legislativo estadual e municipal. Quer dizer, o impacto no orçamento pode ser muito maior. As contas, que já não batem, deverão comportar ainda mais um gasto. O número de deputados, já bastante expressivo, torna-se maior. O PLP 177/2023 é uma afronta à regulação fiscal do país. Ao invés de se aperfeiçoar a distribuição das cadeiras na Câmara, o que se vê é mais dinheiro público lançado na fogueira. Cai, cai, bolão. Cai, cai, bolão. Cai do orçamento da União.
Pela eficiência, os mais moderados recomendariam redistribuir os assentos (que não são poucos, diga-se). Os mais enérgicos ponderam até diminuir o número de deputados. Em nenhum dos cenários, porém, fala-se em aumentar a quantidade de cadeiras. O que se viu no Senado foi uma medida impopular e controversa, mesmo entre parlamentares, já que a votação terminou com 41 votos favoráveis e 33 contrários.
Por um lado, senadores favoráveis afirmam que a medida não terá impacto orçamentário, já que a Câmara estaria obrigada a incluir os novos mandatos sem aumentar as despesas na próxima legislatura (2027-2030). Por outro lado, senadores contrários estimam que o rombo pode chegar a R$ 150 milhões por ano. Ressaltam ainda que, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 76% da população é contra aumentar o número de deputados.
Vale lembrar que cada deputado custa mais do que apenas um salário na folha de pagamentos. Junto aos parlamentares, somam-se despesas com estrutura de gabinete, apartamento funcional e emendas. Na Câmara, o festejo junino rendeu!