Talvez você não saiba, mas o governo federal é dono de enorme carteira de bens de imóveis, que incluem projetos de infraestrutura, como portos e aeroportos, projetos de habitação social, casas, terrenos e equipamentos públicos, como escolas e hospitais.
De acordo com informações do Ministério da Economia, atualmente a União é detentora de cerca de 700 mil imóveis espalhados pelo país. Desses, cerca de 55 mil estão à venda.
Mas, afinal, o que são esses imóveis e qual a importância da venda para os brasileiros? Continue lendo este post!
O que são os bens do governo federal?
Imóveis da União são prédios, terrenos, lojas, salas e até apartamentos que estão vagos, não sendo utilizados na prestação de serviços públicos e que geram custos ao governo. Pessoas físicas ou jurídicas têm o direito de apresentar qualquer proposta para adquirir esses imóveis do Estado.
Só em abril deste ano, o governo federal disponibilizou mais 20 imóveis para a compra livre da população. Ao todo, os bens estão avaliados em mais de R$ 67,5 milhões. Um dos objetivos desses leilões é reforçar o caixa.
Como é possível participar do leilão de imóveis?
A participação no leilão é feita pelo Portal de Vendas de Imóveis da União, que você pode acessar clicando aqui. Neste link, é possível visualizar todos os bens de acordo com os valores e as localizações.
Ao fazer uma proposta, o interessado deve apresentar valor igual ou superior ao preço de avaliação do imóvel. Depois ele passará a receber informações de como proceder durante a concorrência virtual.
Qualquer proposta de pessoa física que não esteja com o CPF regularizado será desclassificada. No caso de pessoa jurídica, as empresas precisam estar com a Certidão de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em dia.
Arrecadação que enche os cofres públicos
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, o Brasil espera arrecadar até o fim deste ano mais de R$ 100 bilhões com leilões realizados em todos o território nacional. É possível o governo chegar a esse número.
Em 2020, por exemplo, foram negociados 55 imóveis durante o ano e a União adquiriu ao todo R$ 80 milhões. Já no ano passado, até o mês de agosto, foram vendidos diversos bens que resultaram em R$ 88 milhões aos cofres públicos.
Para facilitar as vendas, o governo federal sancionou uma lei que permite o desconto de até 25% do valor inicial da oferta, caso não haja compradores no primeiro leilão. Além disso, todo o trâmite pode ser feito pela internet.
Mais investimento em programas sociais
Como você viu acima, a União vem realizando boas vendas e enchendo os cofres públicos com suas negociações nos últimos anos. Esse dinheiro pode ser investido diretamente na área social, ajudando os brasileiros mais necessitados.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 30% da população, ou 24,5 milhões de pessoas, sobrevivem com até ¼ do salário mínimo, atualmente de R$ 1.212,00.
E tem mais: o número de brasileiros sobrevivendo com renda baixíssima passou de 20 milhões para mais de 24 milhões durante a pandemia.
Criação do Programa de Renda Mínima
Em ano de eleições, temos uma oportunidade única e especial de discutirmos a criação de um Programa de Renda Mínima mais sólido aos brasileiros, com contrapartidas a serem assumidas por todos os beneficiários. Como, por exemplo, a adesão a cursos técnicos de qualificação profissional e a manutenção de filhos na escola como condições necessárias.
Já seria um ótimo caminho para, além do benefício econômico, termos uma solução para a inclusão social. O Programa de Renda Mínima pode priorizar a economia e valorizar a educação.
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