Auditoria revela rombo de R$ 4 bi no Ministério da Educação
A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou uma distorção contábil de R$ 4,3 bilhões no Ministério da Educação (MEC). Auditoria aponta ativos inflados e riscos fiscais nas demonstrações do calendário de 2024. Um ponto que merece atenção é a diferença de R$ 3,3 bilhões entre a conta de bens móveis e os controles patrimoniais das universidades e institutos. Salta aos olhos que os números não fecham, já que se trata de uma divergência da ordem de bilhões.
Os valores registrados pelas próprias instituições são consideravelmente inferiores à soma informada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Assim, aponta-se uma supervalorização de ativos. Além disso, a CGU ressalta problemas na metodologia de cálculo da depreciação de bens móveis. Essa segunda falha pode representar mais um bilhão de reais em distorções contábeis. O balanço patrimonial fica comprometido e, da mesma forma, a transparência na análise e acompanhamento dos recursos públicos.
A auditoria ressalta ainda relatórios financeiros que não atendem aos requisitos mínimos exigidos pela legislação, com lacunas que incluem a ausência de informações sobre gastos e prazos para a liberação de recursos. Além disso, a CGU encontra um cenário complexo de pendências, visto que havia, até janeiro de 2025, 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) pendentes de prestação de contas. Estes equivalem à soma de R$ 3,8 bilhões.
O investimento público deve prestar contas. Valores devem ser auditáveis e os orçamentos transparentes. O relatório da CGU argumenta, por fim, que serão necessários ajustes contábeis, aprimoramento da gestão patrimonial, correções e maior controle de recursos. Acrescentamos, ainda, que é preciso transparência e responsabilidade, além de, possivelmente, algumas aulas extras de matemática.
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